blog

A Receita Federal determinou que pessoas físicas residentes no Brasil, indicadas como beneficiárias de trusts irrevogáveis e discricionários constituídos no...

Microempreendedores Individuais (MEIs) de todo o Brasil contarão com uma nova oportunidade de acesso ao crédito. O Sebrae anunciou nesta...

A Substituição Tributária do ICMS (ICMS-ST) é um dos regimes mais complexos dentro da legislação tributária brasileira. Embora seja amplamente...

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) regulamentou, nesta segunda-feira (6), o Acredita no...

O Congresso Nacional aprovou, por meio do Decreto Legislativo nº 167/2025, o Protocolo de Emenda à Convenção entre o Brasil...

A presente situação jurídica se refere à Decisão DRJ DRJ07 nº 12844, de 21 de novembro de 2024, que versa...

O presente texto tem a finalidade de esclarecer a viabilidade de um grupo de empresas, que possui débitos tributários, requerer...

Todo início de mês, profissionais da contabilidade em todo o Brasil enfrentam o mesmo problema: a lentidão do sistema eSocial....

A recente proposta de correção da tabela do Imposto de Renda é defendida como uma medida de justiça fiscal pelo...