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O dólar exerce uma influência profunda sobre todas as economias globais. Quando os preços dos combustíveis sobem, os alimentos encarecem...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), um requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/2025,...
O Domicílio Judicial Eletrônico passou a adotar, a partir deste mês, um novo padrão para o envio de notificações por...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei (PL) 2.439/2023, que propõe...
A Receita Federal disponibilizou, nesta segunda-feira (7), a versão 3.1.9 do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital do ICMS/IPI (EFD...
A partir de janeiro de 2026, todos os municípios brasileiros deverão adotar obrigatoriamente o modelo nacional da Nota Fiscal de...
Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023 e a publicação da Lei Complementar nº 214/2025, o Brasil iniciou a...
O instituto da transação tributária decorre do artigo 171 do Código Tributário Nacional (CTN), Lei 5.172, de 25 de outubro...
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que receberem em duplicidade a devolução de mensalidades cobradas...
