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Sefaz-SP altera regras de inscrição estadual para o setor de combustíveis em busca de conformidade fiscal

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou a última sexta-feira (5), a Portaria SRE nº 56, de 2025​, no Diário Oficial do Estado, que altera a Portaria CAT nº 02, de 2011, e estabelece critérios mais rigorosos para a concessão e alteração da inscrição estadual de empresas que atuam no setor de combustíveis.  O objetivo é fortalecer a base normativa de combate às fraudes fiscais no setor, dificultando o surgimento e a manutenção de empresas criadas apenas para operações de fachada, alinhadas às melhores práticas em matéria de tratamento ao devedor contumaz.  Entre as principais novidades, destaca-se a exigência de que a base de armazenamento e distribuição esteja localizada em São Paulo e seja de propriedade do próprio estabelecimento requerente, vedando a cessão ou o arrendamento de instalações de terceiros. Adiciona-se ao regramento tratamento adequado para concessão e validade de inscrição em fase pré-operacional.  Com as alterações promovidas, implementa-se maior padrão de conformidade e integridade no trato da abertura e funcionamento das empresas do setor, fortalecendo as ações de combate a fraudes fiscais estruturadas e irregularidades tributárias no setor de combustíveis.   Para as empresas que não comprovarem o cumprimento das exigências previstas na norma, será instaurado procedimento administrativo para suspensão da sua inscrição estadual e, sendo o caso, sua cassação.  A contadora tributária e colunista do Contábeis, Camila Oliveira, explica que a medida busca coibir fraudes, operações de fachada e a atuação de devedores contumazes, fortalecendo a conformidade fiscal e garantindo arrecadação do ICMS. “Embora imponha novos desafios às empresas regulares, a norma tende a equilibrar a concorrência, proteger o consumidor e reforçar a integridade do mercado. Um passo importante na direção da justiça fiscal e da segurança tributária no Estado de São Paulo”, pontua a especialista. Com a atualização da Portaria CAT nº 02, de 2011, a Secretaria afirma que reforça sua missão institucional de combater a sonegação fiscal, assegurando a arrecadação do ICMS, garantindo os recursos necessários para o desenvolvimento das políticas públicas à população e promovendo um ambiente de concorrência leal em todo o Estado. Como efeito adicional, ações como essa também contribuem, positivamente, para coibir práticas que podem afetar a qualidade dos combustíveis e, assim, beneficiar indiretamente o consumidor paulista.​​ Com informações Sefaz-SP Link Original

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DTTA é uma das principais obrigações de setembro; veja penalidades por atraso e como fazer envio

A Declaração de Transferência de Titularidade de Ações (DTTA) é uma das principais obrigações de setembro para os contadores e empresários que devem fazer a transmissão, referente ao período de janeiro a junho de 2025 até o dia 30 deste mês. O próximo envio da obrigação acontece somente em março de 2026, referente ao último semestre deste ano. Na DTTA devem ser informadas as hipóteses em que o alienante deixar de exibir o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) que comprove o pagamento do imposto de renda sobre o ganho de capital incidente na alienação das ações, ou declaração de inexistência de imposto devido em até 15 (quinze) dias após vencido o prazo legal para seu pagamento. [+] Confira a agenda tributária de setembro Quem deve enviar a DTTA até 30 de setembro São obrigadas à entrega da DTTA as entidades encarregadas do registro de transferência de ações. Considera-se entidades encarregadas do registro de transferência de ações: A companhia emissora das ações, quando a própria companhia mantém o livro de “Transferência de Ações Nominativas”; A instituição autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a manter serviços de ações escriturais quando contratada pela companhia emissora para manutenção do livro de “Transferência de Ações Nominativas”; A instituição que receber a ordem de transferência do investidor, no caso de ações depositadas em custódia fungível. Como fazer o envio da DTTA Aqueles obrigados a enviarem a DTTA devem baixar o Programa Gerador da Declaração (PGD) e preencher as informações que devem ser declaradas à Receita Federal. Após o preenchimento, será necessário gravar a declaração e enviar à Receita Federal utilizando o programa ReceitaNet. O ReceitaNet valida e transmite, via Internet, as declarações de impostos e contribuições federais de pessoas físicas e jurídicas. Os arquivos podem ser transmitidos diariamente das 05 à 01 hora da manhã do dia seguinte (20 horas diárias). Não envio ou atraso gera penalidades Quem estiver obrigado por lei a entregar a declaração e enviar após o prazo será cobrado a Multa por Atraso na Entrega de Declaração (MAED). Já a não apresentação da declaração ou sua apresentação, de forma inexata ou incompleta, sujeitará a entidade responsável pelo registro de transferência de ações à multa de 30% do valor do imposto devido. Link Original

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CLT 2025 traz mudanças nas regras sobre férias trabalhistas

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) passou por atualização em 2025 que mantém o direito a 30 dias de férias remuneradas, mas modifica a forma como o benefício deve ser concedido. As mudanças, em vigor em todo o Brasil, estabelecem aviso prévio obrigatório por escrito, aplicação de multa automática em caso de descumprimento e critérios mais rígidos para o fracionamento. O objetivo é garantir mais transparência e equilíbrio nas relações entre empregadores e empregados. Com a nova redação da CLT, as empresas devem comunicar formalmente o período de férias do trabalhador com, no mínimo, 30 dias de antecedência. Essa notificação precisa ser feita por escrito, eliminando a prática comum de avisos de última hora. A medida busca evitar que empregados sejam surpreendidos com decisões unilaterais e reforça a previsibilidade, tanto para organização pessoal quanto para o planejamento das empresas. Multa automática em caso de descumprimento Outra mudança relevante na CLT em 2025 é a criação de multa automática sempre que as férias não forem concedidas dentro do prazo legal. Antes, o trabalhador precisava acionar a Justiça do Trabalho para garantir o direito, o que gerava demora e desgaste. Agora, a penalidade é aplicada de forma imediata, fortalecendo o caráter protetivo da legislação e desestimulando atrasos por parte dos empregadores. O fracionamento das férias continua permitido, mas com novas condições. O primeiro período deve ter pelo menos 14 dias, e os demais não podem ser inferiores a 10 dias cada. Períodos menores do que uma semana deixam de ser aceitos pela legislação. Além disso, a empresa deve justificar formalmente a divisão das férias, e o trabalhador pode recusar a proposta. O objetivo é preservar o descanso integral e a recuperação da saúde física e mental, que são a finalidade principal do benefício. Conexão com outros direitos trabalhistas As mudanças nas férias também dialogam com direitos já consolidados na CLT, como o 13º salário integral, o depósito mensal do FGTS e o chamado “direito à desconexão”. Esse último direito, que já vinha sendo discutido em outros países, busca limitar cobranças e atividades fora do expediente, permitindo que o trabalhador usufrua de períodos de descanso sem interferência das demandas profissionais. Impactos para empregadores e empregados O novo modelo da CLT gera efeitos práticos para as duas partes da relação trabalhista. Para os empregadores, seguir as regras significa reduzir riscos de ações judiciais e manter um ambiente de maior previsibilidade. Já para os empregados, as alterações representam autonomia no processo de decisão sobre o fracionamento e maior segurança quanto ao cumprimento dos prazos de férias. A multa automática ainda reforça a garantia de que o benefício será respeitado dentro do período correto. As mudanças fazem parte de um movimento de modernização da CLT, que tem buscado alinhar a legislação brasileira a práticas internacionais, mas sem abrir mão da proteção social que caracteriza a norma desde sua criação em 1943. Em um mercado de trabalho marcado por transformações tecnológicas e novas formas de contratação, especialistas apontam que a legislação precisa conciliar produtividade empresarial e dignidade do trabalhador. Férias trabalhistas como eixo central da proteção O direito às férias remuneradas permanece como um dos pilares da CLT. Ao reforçar prazos, exigir formalização e impor sanções automáticas em caso de descumprimento, a nova redação pretende reduzir distorções que se acumulavam na prática cotidiana. A legislação atualizada de 2025, portanto, preserva os 30 dias de descanso, mas redefine a forma como esse benefício deve ser comunicado, registrado e concedido. A atualização da CLT em 2025 traz mudanças significativas para o regime de férias trabalhistas no Brasil. Com aviso prévio obrigatório, multa automática e regras mais rígidas para fracionamento, a legislação busca equilibrar os interesses de empregados e empregadores, oferecendo maior transparência e segurança jurídica. Ao mesmo tempo, mantém o foco na preservação da saúde e do descanso do trabalhador, reconhecendo que esses fatores são fundamentais para relações de trabalho mais sustentáveis e produtivas. Com informações Consultor Jurídico Link Original

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Pessoas outliers: quem são, como identificá-las e o impacto nas empresas

As chamadas pessoas outliers têm ganhado cada vez mais espaço no debate corporativo. O termo, que originalmente vem da estatística para designar pontos que se destacam dos demais, foi popularizado pelo escritor Malcolm Gladwell para descrever indivíduos de desempenho excepcional em suas áreas de atuação. No ambiente empresarial, profissionais com esse perfil são considerados estratégicos, já que podem transformar equipes e resultados. Contudo, reconhecê-los e oferecer condições adequadas para seu desenvolvimento ainda é um desafio para o setor de Recursos Humanos (RH). O que é uma pessoa outlier? Uma pessoa outlier é aquela que apresenta desempenho acima da média, combinando talento, esforço e dedicação. Gladwell os descreve como indivíduos “fora de série”, que se diferenciam não apenas por habilidades técnicas, mas também pelo grau de comprometimento e pela forma como aproveitam as oportunidades ao longo da carreira. Dessa forma, ser um outlier não significa apenas ter aptidão natural para determinada atividade. Envolve também disciplina, aprendizado contínuo e resiliência. Como identificar uma pessoa outlier no trabalho A identificação de um profissional outlier requer mais do que analisar currículos. Muitas vezes, suas habilidades não estão explícitas em experiências anteriores. Por isso, o processo exige observação estruturada e diálogo próximo com líderes. Algumas estratégias recomendadas para as empresas são: Realizar entrevistas individuais e reuniões de feedback para mapear hard skills e soft skills; Criar desafios internos que estimulem a resolução de problemas de forma criativa; Observar colaboradores que demonstram autonomia e aprendizado rápido, inclusive de forma autodidata; Valorizar a diversidade de pensamento, já que muitos outliers se destacam por enxergar soluções diferentes das tradicionais. É importante lembrar que, em alguns casos, o próprio profissional desconhece seu potencial. Cabe ao RH e aos gestores criar mecanismos para revelar e lapidar esses talentos. Vantagens de contar com outliers na equipe Manter outliers no quadro de funcionários pode trazer diversos benefícios. Entre os principais: 1. Diversidade de ideias e inclusão Outliers tendem a respeitar diferentes pontos de vista e a promover ambientes colaborativos. Isso fortalece a cultura organizacional, estimula o engajamento e melhora o clima interno. 2. Melhoria nos resultados Profissionais fora da curva costumam propor soluções inovadoras, com impacto direto no desempenho de equipes e na satisfação dos clientes. Eles também apoiam a liderança na execução das estratégias empresariais. 3. Criatividade aplicada Com modelos mentais diferenciados, esses colaboradores identificam problemas rapidamente e sugerem alternativas criativas, contribuindo para maior produtividade e inovação nos processos. 4. Inovação aberta O olhar crítico e inovador de um outlier pode ser decisivo para que a empresa se destaque em um mercado competitivo. Ao agregar valor em áreas como produtos, serviços e gestão, esses profissionais impulsionam a capacidade de adaptação da organização. Exemplos práticos: como empresas têm aproveitado outliers Diversas organizações já reconhecem o impacto dos outliers e criaram estratégias específicas para retê-los. Entre elas: Google: utiliza processos de recrutamento que exploram raciocínio lógico, criatividade e solução de problemas, permitindo que candidatos demonstrem habilidades além do currículo formal. Nubank: aposta na autonomia e no estímulo à diversidade de pensamento, criando um ambiente que valoriza a inovação e a experimentação contínua. Magazine Luiza (Magalu): promove programas internos de desenvolvimento e aceleração de talentos, incentivando que colaboradores assumam papéis de liderança de forma precoce. Esses exemplos mostram que reter outliers depende de cultura organizacional aberta, incentivo à autonomia e oportunidades de crescimento. Como potencializar as qualidades de um outlier Para que um outlier alcance seu máximo desempenho, a empresa precisa oferecer condições adequadas. Algumas medidas incluem: Motivação e engajamento: definir metas desafiadoras, criar planos de carreira e oferecer reconhecimento; Capacitação constante: investir em treinamentos técnicos e de desenvolvimento de liderança; Comunicação transparente: valorizar feedbacks claros e assertivos; Flexibilidade: adotar jornadas que respeitem diferentes estilos de produtividade; Feedbacks construtivos: orientar o colaborador não apenas sobre falhas, mas sobre como ampliar sua performance. Processo seletivo: como identificar um outlier na entrevista O recrutamento de pessoas outliers exige metodologia diferenciada. Como nem sempre suas habilidades estão no currículo, o ideal é formular perguntas que revelem o modo de pensar e a postura diante de desafios. Exemplos de perguntas úteis incluem: “Como você se organiza para entregar resultados sob pressão?” “O que você faz quando precisa aprender algo novo rapidamente?” “Como proporia a solução para um problema hipotético em nosso setor?” Além disso, é importante não descartar candidatos que não atendem a todos os requisitos formais, já que o potencial pode superar a experiência prévia. Desafios na retenção de outliers Embora os benefícios sejam claros, reter pessoas outliers exige cuidados. Esses profissionais podem se sentir desmotivados em ambientes engessados ou pouco abertos à inovação. Além disso, muitas vezes buscam desafios constantes e oportunidades de aprendizado rápido. Por isso, é essencial que a empresa ofereça projetos inovadores, oportunidades de liderança e políticas de reconhecimento que valorizem o diferencial desses talentos. As pessoas outliers representam uma oportunidade estratégica para empresas que desejam crescer de forma inovadora e competitiva. No entanto, para aproveitar plenamente esse potencial, é necessário repensar práticas de gestão de pessoas, ampliar os critérios de recrutamento e investir em ambientes que incentivem diversidade e desenvolvimento. Para empresários e gestores, o desafio é equilibrar cultura organizacional e liberdade criativa, garantindo que o talento fora da curva contribua não apenas individualmente, mas também para o sucesso coletivo da organização. Outliers são profissionais fora da curva que podem transformar empresas por meio da criatividade, inovação e engajamento. Para retê-los, organizações precisam oferecer ambiente flexível, oportunidades de crescimento e cultura aberta à diversidade. A identificação correta e a valorização desses talentos são passos fundamentais para empresas que desejam se manter competitivas em um mercado em constante mudança. Link Original

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Instabilidade econômica? Veja 5 dicas estratégicas para manter sua empresa saudável

A economia brasileira tem vivido ciclos de instabilidade, e os efeitos já chegam ao dia a dia de empresas de diferentes portes. Com juros elevados e a taxa Selic em 15%, a expectativa do Banco Central é de um crescimento econômico moderado para 2025, com PIB estimado em 2,1%. Para os empreendedores, isso significa operar em um cenário de custos altos e margens mais apertadas, o que reforça a necessidade de planejamento para garantir a saúde dos negócios. “Quando a instabilidade econômica surge, os empresários precisam se apoiar ainda mais na gestão financeira estruturada. Além de viabilizar a sobrevivência da companhia, decisões assertivas e bem fundamentadas podem abrir caminho para o crescimento sustentável. Isso porque análises estratégicas dos números permitem direcionar recursos de forma inteligente, aproveitar oportunidades de mercado e fazer escolhas baseadas em dados concretos, e não apenas em expectativas ou pressões externas”, compartilha a especialista contábil e societária da Contmatic, Maria Adélia da Silva. Com o intuito de preparar as empresas para reagir rapidamente às mudanças econômicas, Maria Adélia reuniu cinco recomendações práticas que ajudam a identificar pontos de atenção e otimizar recursos. Confira: 1. Faça um diagnóstico financeiro completo O primeiro passo é olhar para dentro. Avaliar o fluxo de caixa, revisar o orçamento e mapear dívidas são medidas indispensáveis para que o empresário entenda sua real situação financeira. “Sem clareza dos números, qualquer decisão pode ser precipitada. O diagnóstico é essencial para enxergar onde estão os gargalos e quais despesas podem ser reduzidas ou renegociadas, por exemplo”, explica Maria Adélia. O processo envolve mais do que listar receitas e despesas, é necessário analisar padrões de consumo, identificar custos fixos e variáveis, e destacar áreas onde há desperdício ou excesso de gastos. Além disso, mapear cada uma das dívidas permite planejar negociações com fornecedores e instituições financeiras, evitando surpresas que possam comprometer o capital de giro. 2. Ajuste o orçamento com foco em prioridades Em momentos de volatilidade, cada gasto deve ser justificado. A recomendação de Maria Adélia é classificar as despesas em essenciais e não essenciais, mantendo apenas aquilo que é indispensável para a operação. “Revisar, priorizar e controlar, essa deve ser a tríade da gestão financeira em tempos de instabilidade. Ajustar o orçamento significa tomar decisões conscientes sobre o que pode ser cortado, pausado ou renegociado”, destaca. Compreender o impacto dos custos no negócio e identificar oportunidades de realocação de recursos para áreas que trazem maior retorno otimiza a operação e evita desperdícios, garantindo que o orçamento reflita a realidade econômica e apoie decisões sustentáveis.  3. Reforce o controle do fluxo de caixa O acompanhamento do fluxo de caixa precisa ser intensificado durante esses períodos. Dependendo do porte do negócio, pode ser necessário revisá-lo semanalmente ou até mesmo todos os dias. “Essa disciplina garante rapidez para detectar problemas e tempo hábil para corrigi-los. O empresário que acompanha de perto suas finanças consegue agir com mais segurança e projetar cenários mais realistas”, orienta Maria Adélia. Além disso, manter projeções atualizadas facilita a tomada de decisão sobre investimentos, contratações e cortes temporários, criando uma visão clara e preventiva do comportamento financeiro da empresa. 4. Revise sua política de vendas e preços Buscar alternativas para manter a receita é outro ponto fundamental. Criar promoções estratégicas, como descontos progressivos, pode estimular as vendas sem comprometer a margem de lucro. Paralelo a isso, a especialista reforça que é interessante analisar o portfólio de produtos e serviços, identificando quais itens geram maior retorno e concentrando esforços neles, enquanto os de baixa demanda podem ser pausados temporariamente, para liberar capital e reduzir riscos.  “Aqueles que têm margens apertadas ou pouca procura devem ser revistos. O olhar do empresário precisa estar voltado para estratégias que potencializam receita, protejam o capital e mantenham a operação saudável”, recomenda Maria Adélia.  5. Planeje os tributos e invista em compliance Um planejamento tributário estruturado é essencial para assegurar que a empresa cumpra suas obrigações legais e, ao mesmo tempo, utilize seus recursos de forma eficiente. Avaliar o regime tributário mais adequado — seja Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real — pode gerar economias relevantes, de acordo com a especialista, permitindo que o capital seja direcionado a investimentos estratégicos. “Compreender a carga tributária e manter as obrigações em conformidade não se trata apenas de atender à legislação. Um planejamento tributário bem elaborado, com a ajuda de um contador, possibilita identificar oportunidades legais de redução de impostos, organizar o fluxo de caixa e fortalecer a sustentabilidade da empresa”, explica Maria Adélia. Adicionalmente, a adoção de processos de compliance e controles internos contribui para mitigar riscos, evitar penalidades e consolidar a reputação corporativa. Em complemento a essas práticas, a especialista recomenda que os empresários construam uma reserva de emergência, avaliem com cautela a contratação de crédito e mantenham uma relação próxima com seu contador. “A contabilidade consultiva funciona como um farol, traduzindo dados em insights que ajudam o gestor a antecipar riscos e alinhar os ponteiros do negócio. Além disso, permite identificar tendências de mercado e estruturar processos de forma mais eficiente, fortalecendo a competitividade da empresa no longo prazo”, conclui Maria Adélia.    Com informações Contmatic Link Original

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Livros de contabilidade seguem como referência no mercado; confira 8 deles

Os livros de contabilidade são ferramentas indispensáveis para quem busca aprender conceitos fundamentais, acompanhar atualizações nas normas internacionais e aplicar o conhecimento em finanças e gestão. Mais do que manuais técnicos, essas obras reúnem reflexões sobre ética, mentalidade financeira e o papel da contabilidade nos negócios. A leitura é indicada tanto para estudantes em formação quanto para profissionais que precisam interpretar relatórios contábeis e apoiar decisões empresariais. Nos últimos anos, alguns títulos se consolidaram como referências no ensino e na prática contábil. Eles abordam desde conceitos básicos de débito e crédito até análises mais avançadas sobre macroeconomia e comportamento financeiro. Teoria da Contabilidade: fundamentos da ciência contábil Escrito por Sérgio de Iudícibus, Teoria da Contabilidade apresenta os princípios que sustentam a contabilidade no Brasil e no mundo. O autor, professor emérito da Universidade de São Paulo (USP) e referência na FIPECAFI, discute conceitos como patrimônio, demonstrações financeiras e normas contábeis. O livro é considerado essencial para compreender tanto a prática quanto a teoria da contabilidade moderna. Contabilidade Básica: introdução aos principais conceitos Obra de José Carlos Marion, Contabilidade Básica é amplamente utilizada em cursos de graduação. O livro explica de forma acessível os fundamentos da área, como patrimônio, débito, crédito e lançamentos. A linguagem clara e os exemplos práticos tornam o conteúdo adequado para iniciantes e profissionais que buscam revisar a base conceitual. O material também é útil para quem se prepara para provas do Conselho Regional de Contabilidade (CRC). Cartas aos Estudantes de Contabilidade: ética e carreira Em Cartas aos Estudantes de Contabilidade, Sérgio de Iudícibus, Eliseu Martins e José Carlos Marion abordam reflexões sobre ética, postura profissional e desafios da carreira. A obra vai além da técnica e apresenta a contabilidade como ciência em constante transformação. Por isso, é recomendada para quem está iniciando os estudos e deseja compreender a relevância estratégica da profissão. Warren Buffett e a Análise de Balanços: contabilidade e investimentos No livro escrito por Mary Buffett e David Clark, a análise de balanços é apresentada a partir da perspectiva de Warren Buffett, um dos investidores mais reconhecidos do mundo. A obra mostra como interpretar demonstrações financeiras para identificar empresas sólidas, avaliando gestão de dívidas, custos e rentabilidade. Com base também nos ensinamentos de Benjamin Graham, conecta contabilidade e mercado financeiro de forma prática. Estrutura e Análise de Balanços: foco econômico-financeiro Clássico de Alexandre Assaf Neto, Estrutura e Análise de Balanços apresenta métodos de avaliação de relatórios contábeis. O autor explica indicadores de liquidez, endividamento e rentabilidade, destacando como interpretar a saúde financeira de uma empresa. O título é muito utilizado em cursos de graduação e pós-graduação, além de ser referência para profissionais de auditoria, controladoria e gestão. A Psicologia Financeira: impacto do comportamento no dinheiro Em A Psicologia Financeira, Morgan Housel mostra que lidar com dinheiro não depende apenas de cálculos matemáticos. O livro analisa como emoções, experiências pessoais e fatores sociais influenciam decisões financeiras. A obra reúne 19 lições que dialogam com a contabilidade e a gestão, explicando como comportamento e mentalidade podem afetar investimentos e planejamento econômico. A Nova Contabilidade Social: contabilidade e macroeconomia Escrito por Leda Maria Paulani e Márcio Bobik Braga, A Nova Contabilidade Social explica como a contabilidade pode auxiliar na análise macroeconômica. O livro apresenta conceitos como produto interno bruto, renda nacional e balanço de pagamentos. A obra amplia a visão do leitor sobre a aplicação da contabilidade, mostrando sua importância para políticas públicas, planejamento governamental e estudos sobre desenvolvimento econômico. O Homem Mais Rico da Babilônia: lições de educação financeira Considerado um clássico, O Homem Mais Rico da Babilônia, de George S. Clason, utiliza parábolas para ensinar princípios de prosperidade. Entre eles estão a importância da poupança, do investimento consciente e da disciplina financeira. Apesar de não ser um manual técnico, o livro contribui para a formação da mentalidade financeira de estudantes e profissionais, reforçando valores aplicáveis à contabilidade e à gestão. Como escolher os melhores livros de contabilidade A escolha do livro depende do estágio de formação e do objetivo profissional. Iniciantes podem optar por obras didáticas, como Contabilidade Básica. Estudantes avançados encontram em Estrutura e Análise de Balanços e Teoria da Contabilidade recursos para aprofundar o conhecimento. Profissionais em atuação podem buscar títulos que unam prática e visão estratégica, como os de análise de balanços e contabilidade social. Leitores interessados em comportamento e ética encontram em Cartas aos Estudantes de Contabilidade e A Psicologia Financeira reflexões sobre a profissão e a relação com o dinheiro. Para candidatos ao CRC, o ideal é priorizar obras que combinem teoria sólida com exemplos práticos. Livros de contabilidade como guia permanente Os livros de contabilidade continuam sendo uma fonte relevante de conhecimento para estudantes, professores e profissionais do mercado. Eles contribuem para a formação técnica, estimulam a reflexão sobre ética e comportamento e fortalecem a visão estratégica da contabilidade nos negócios e na economia. Independentemente do momento da carreira, recorrer a essas obras ajuda a consolidar a base teórica, aprimorar a prática e acompanhar a evolução constante da ciência contábil. Com informações do Quero Bolsa Link Original

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CLT 2025 traz mudanças nas regras sobre férias trabalhistas

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) passou por atualização em 2025 que mantém o direito a 30 dias de férias remuneradas, mas modifica a forma como o benefício deve ser concedido. As mudanças, em vigor em todo o Brasil, estabelecem aviso prévio obrigatório por escrito, aplicação de multa automática em caso de descumprimento e critérios mais rígidos para o fracionamento. O objetivo é garantir mais transparência e equilíbrio nas relações entre empregadores e empregados. Com a nova redação da CLT, as empresas devem comunicar formalmente o período de férias do trabalhador com, no mínimo, 30 dias de antecedência. Essa notificação precisa ser feita por escrito, eliminando a prática comum de avisos de última hora. A medida busca evitar que empregados sejam surpreendidos com decisões unilaterais e reforça a previsibilidade, tanto para organização pessoal quanto para o planejamento das empresas. Multa automática em caso de descumprimento Outra mudança relevante na CLT em 2025 é a criação de multa automática sempre que as férias não forem concedidas dentro do prazo legal. Antes, o trabalhador precisava acionar a Justiça do Trabalho para garantir o direito, o que gerava demora e desgaste. Agora, a penalidade é aplicada de forma imediata, fortalecendo o caráter protetivo da legislação e desestimulando atrasos por parte dos empregadores. O fracionamento das férias continua permitido, mas com novas condições. O primeiro período deve ter pelo menos 14 dias, e os demais não podem ser inferiores a 10 dias cada. Períodos menores do que uma semana deixam de ser aceitos pela legislação. Além disso, a empresa deve justificar formalmente a divisão das férias, e o trabalhador pode recusar a proposta. O objetivo é preservar o descanso integral e a recuperação da saúde física e mental, que são a finalidade principal do benefício. Conexão com outros direitos trabalhistas As mudanças nas férias também dialogam com direitos já consolidados na CLT, como o 13º salário integral, o depósito mensal do FGTS e o chamado “direito à desconexão”. Esse último direito, que já vinha sendo discutido em outros países, busca limitar cobranças e atividades fora do expediente, permitindo que o trabalhador usufrua de períodos de descanso sem interferência das demandas profissionais. Impactos para empregadores e empregados O novo modelo da CLT gera efeitos práticos para as duas partes da relação trabalhista. Para os empregadores, seguir as regras significa reduzir riscos de ações judiciais e manter um ambiente de maior previsibilidade. Já para os empregados, as alterações representam autonomia no processo de decisão sobre o fracionamento e maior segurança quanto ao cumprimento dos prazos de férias. A multa automática ainda reforça a garantia de que o benefício será respeitado dentro do período correto. As mudanças fazem parte de um movimento de modernização da CLT, que tem buscado alinhar a legislação brasileira a práticas internacionais, mas sem abrir mão da proteção social que caracteriza a norma desde sua criação em 1943. Em um mercado de trabalho marcado por transformações tecnológicas e novas formas de contratação, especialistas apontam que a legislação precisa conciliar produtividade empresarial e dignidade do trabalhador. Férias trabalhistas como eixo central da proteção O direito às férias remuneradas permanece como um dos pilares da CLT. Ao reforçar prazos, exigir formalização e impor sanções automáticas em caso de descumprimento, a nova redação pretende reduzir distorções que se acumulavam na prática cotidiana. A legislação atualizada de 2025, portanto, preserva os 30 dias de descanso, mas redefine a forma como esse benefício deve ser comunicado, registrado e concedido. A atualização da CLT em 2025 traz mudanças significativas para o regime de férias trabalhistas no Brasil. Com aviso prévio obrigatório, multa automática e regras mais rígidas para fracionamento, a legislação busca equilibrar os interesses de empregados e empregadores, oferecendo maior transparência e segurança jurídica. Ao mesmo tempo, mantém o foco na preservação da saúde e do descanso do trabalhador, reconhecendo que esses fatores são fundamentais para relações de trabalho mais sustentáveis e produtivas. Com informações Consultor Jurídico Link Original

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STF limita créditos de IPI a indústrias na etapa inicial da produção

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que apenas indústrias em etapas iniciais da cadeia produtiva têm direito a manter e utilizar créditos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas operações em que o tributo foi suspenso. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7135, encerrado em 18 de agosto, em sessão virtual do plenário. O processo foi proposto pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que defendia a ampliação do direito de crédito às empresas que adquirem bens industrializados com IPI suspenso. Os ministros rejeitaram o pedido e validaram a regra que restringe o benefício apenas aos fabricantes que produzem matérias-primas, produtos intermediários e embalagens destinados a operações previstas no regime especial de suspensão. O que diz a legislação sobre o IPI suspenso A Lei nº 10.637/2002 garante que o direito de manter e utilizar créditos de IPI seja restrito aos estabelecimentos industriais fabricantes de insumos destinados às operações listadas no regime de suspensão. Já as empresas que compram esses produtos para usar em seus processos produtivos não podem se creditar, justamente porque não houve incidência e recolhimento do imposto na etapa anterior. Essa limitação busca controlar o alcance da desoneração e preservar os efeitos da política industrial pensada pelo legislador. Entendimento do STF Segundo o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, o princípio da não cumulatividade do IPI não autoriza a criação de créditos em situações em que não houve pagamento do tributo. “O crédito tributário pressupõe o pagamento do valor correspondente de imposto na operação anterior. No caso do IPI suspenso, não há pagamento, portanto não existe crédito a ser aproveitado na etapa seguinte”, afirmou. O ministro também destacou que o Legislativo fez uma escolha clara ao restringir o benefício: “A opção foi conceder o creditamento exclusivamente ao remetente dos insumos, visando controlar a desoneração e manter a racionalidade da política industrial”. Por que a não cumulatividade não se aplica neste caso O princípio da não cumulatividade, previsto na Constituição, assegura que o IPI incida apenas sobre o valor agregado ao produto em cada etapa da produção. Contudo, o STF reforçou que esse mecanismo opera apenas com base em débitos e créditos efetivos. Assim, quando há suspensão do imposto — ou seja, ausência de pagamento — não se pode falar em crédito a ser aproveitado. Para os ministros, estender o benefício seria criar um regime fiscal sem previsão legal, o que não cabe ao Judiciário. Impacto para empresas e contribuintes A decisão reforça a necessidade de atenção das indústrias ao regime de suspensão do IPI. Empresas que adquirem insumos nessas condições não podem considerar créditos do tributo em suas apurações, sob pena de questionamentos fiscais e autuações. Especialistas apontam que o entendimento traz maior segurança jurídica, mas também limita possibilidades de planejamento tributário. A expectativa é que a decisão seja aplicada de forma uniforme pelos tribunais e pela Receita Federal. Histórico do tema O debate sobre créditos de IPI em operações com imposto suspenso não é novo. A controvérsia se intensificou após questionamentos de empresas que alegavam prejuízo ao princípio da não cumulatividade. O julgamento da ADI 7135 encerra essa discussão no âmbito constitucional, estabelecendo que a suspensão do tributo rompe a cadeia de créditos e restringe o benefício às indústrias que fornecem os insumos. Com a decisão do STF, as empresas precisam redobrar o cuidado no tratamento de operações com IPI suspenso, garantindo que não sejam lançados créditos indevidos. O posicionamento também reforça a mensagem de que apenas o legislador pode definir o alcance de benefícios fiscais, e que o Judiciário não deve ampliar incentivos além do previsto em lei. Para os profissionais da área contábil, a recomendação é revisar as rotinas fiscais e os controles de apuração, assegurando conformidade com o novo entendimento. Link Original

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Profissionais em T: modelo que une especialização e versatilidade

A carreira em T vem ganhando destaque entre jovens e profissionais que buscam se diferenciar no mercado de trabalho. O conceito, que une profundidade técnica em uma área com habilidades generalistas, amplia a empregabilidade e fortalece a atuação interdisciplinar. O formato é representado pela letra “T”: a barra vertical simboliza a especialização em determinado campo, enquanto a barra horizontal corresponde a competências amplas, como comunicação, visão sistêmica e capacidade de colaboração. De acordo com especialistas em desenvolvimento profissional, essa combinação contribui para que o trabalhador seja capaz de solucionar problemas complexos, adaptar-se a diferentes contextos e atuar de forma integrada com outras áreas. O que significa carreira em T O modelo da carreira em T descreve profissionais que, ao mesmo tempo em que aprofundam seus conhecimentos técnicos em um campo específico, também desenvolvem habilidades transversais. Entre os atributos gerais mais valorizados estão a comunicação, o pensamento crítico, o trabalho em equipe e a liderança. Essas competências, quando somadas à expertise técnica, tornam o profissional apto a transitar entre setores e a contribuir em projetos multidisciplinares. Vantagens do modelo T-shaped A adoção do perfil em T oferece diferentes benefícios no ambiente de trabalho. Entre os principais estão: Versatilidade e adaptabilidade: a presença de habilidades generalistas amplia a integração entre equipes e áreas distintas. Inovação e solução de problemas: a combinação de profundidade e amplitude favorece respostas criativas e abrangentes. Maior empregabilidade: empresas valorizam profissionais híbridos, principalmente em cenários de incerteza e mudança acelerada. Esse conjunto de vantagens explica por que a carreira em T se consolidou como tendência em diferentes setores e se tornou atrativa tanto para empregadores quanto para trabalhadores. Como desenvolver uma carreira em T Para consolidar esse perfil, especialistas indicam quatro passos principais: Definir a especialidade: escolher uma área de maior afinidade e investir em cursos, certificações e experiências práticas. Ampliar competências gerais: desenvolver soft skills e explorar campos complementares, como tecnologia, gestão e marketing. Participar de projetos interdisciplinares: envolver-se em iniciativas que exijam interação com diferentes áreas e conhecimentos. Realizar autoavaliação constante: identificar pontos fortes e lacunas, ajustando planos de desenvolvimento ao longo do tempo. Essas práticas contribuem para que o profissional não apenas se especialize, mas também mantenha flexibilidade diante das transformações do mercado. Contexto e tendências do mercado de trabalho Estudos internacionais apontam mudanças significativas no perfil de competências exigidas pelas empresas. O Fórum Econômico Mundial estima que cerca de 40% das habilidades atuais serão diferentes nos próximos anos. Além disso, 59% dos trabalhadores precisarão de requalificação até 2030. No Brasil, áreas como ciência de dados, inteligência artificial e saúde mental estão entre as mais promissoras até o final da década. Nesse cenário, adotar a carreira em T surge como estratégia eficiente para acompanhar transformações tecnológicas e sociais. Carreira em T e o futuro profissional Com o avanço da digitalização e o aumento da demanda por inovação, profissionais em T tendem a se tornar ainda mais valorizados. O modelo equilibra especialização técnica e visão ampla, permitindo maior adaptação em contextos de mudança. Para empresas, contar com trabalhadores T-shaped representa equipes mais preparadas para enfrentar desafios complexos. Para os indivíduos, significa ampliar oportunidades de carreira e conquistar maior relevância em um mercado competitivo. Com informações da Exame Link Original

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